Benefícios em reabilitar o seu edificio

A reabilitação urbana está na moda, isso não é novidade para ninguém, mas em 2018 recuperar a sua habitação pode também ser uma excelente oportunidade. O Orçamento de Estado para 2018 incluiu algumas alterações no que diz respeito aos incentivos da reabilitação urbana.

IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) –  Quem reabilitar imóveis com destino a habitação permanente, seja para arrendamento ou habitação própria, poderá ficar isento do Imposto durante oito anos. Este beneficio fiscal é alargado a prédios urbanos ou frações autónomas, inseridos fora de áreas de reabilitação urbana, desde que tenham sido construídos há mais de 30 anos.

IMT (Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis) –  Em 2018 prevê-se que este benefício fiscal venha a ser alargado à aquisição de imóveis destinados a obras de reabilitação, desde que o proprietário inicie as obras no prazo máximo de três anos após a compra; e à primeira transmissão de imóveis que tenham sido alvo de uma intervenção de reabilitação urbana, e que se destinem ao arrendamento para habitação permanente; ou então, que estejam localizados em área de reabilitação urbana e se destinem à habitação própria e permanente.

Para ter acesso a estes benefícios é necessário cumprir alguns requisitos, nomeadamente requerer o reconhecimento da reabilitação, juntamente com a comunicação prévia ou com o pedido de licença da operação urbanística. Cabe depois ao respetivo município comunicar esse reconhecimento às Finanças no prazo de vinte dias.

O Inverno está a chegar...

Os dias quentes estão a ficar para trás e o inverno com os seus dias frios e chuvosos está à porta. Esta mudança de estação requer algumas providências de forma a acautelar possíveis sinistros causados por inundações ou rajadas de vento.

Para isso relembramos alguns pontos úteis para se precaver destas ocorrências: 

TELHADO E COBERTURA

– Verificar o estado do telhado e cobertura, com limpeza das caleiras, tubos de queda, isolamento da cobertura e substituição de telhas, se necessário. Caso existam antenas de telecomunicações deve-se verificar o sistema de fixação.

VARANDAS E TERRAÇOS

– Limpar e desobstruir ralos e saídas de água. Verificar o isolamento das janelas e caso necessário substituir o mesmo. 

SISTEMAS DE AQUECIMENTO

– Verificar se as chaminés estão limpas e desobstruídas.

Vai vender o seu imóvel? Saiba qual o procedimento no condomínio.

Se vender a sua casa, não se esqueça de comunicar à administração do Condomínio os elementos necessários do novo proprietário da fracção, para que a informação se mantenha actualizada.

É importante que os dados dos condóminos se mantenham actualizados, não só para cobrança das quotas, mas também para saber quem contactar em caso de alguma eventualidade que ocorra na fracção (ex: Inundação).

Os proprietários que não habitam no edifício devem informar a administração da sua morada de correspondência ou do seu representante.

Piscina em condomínio: Normas de conduta a defenir

Com a chegada do verão os mergulhos nas piscinas dos condomínios tornam-se bastante convidativos. No entanto, para que a sua utilização seja correta, é necessário que se estabeleça um conjunto de normas, do qual devem fazer parte do regulamento do condomínio, tais como:

  • Aprovar normas no acesso à piscina (se a sua frequentação é exclusiva aos condóminos ou se se estende familiares e amigos);
  • Cedência das instalações para a realização de festas de aniversário, ou outro tipo de eventos; 
  • Horários de acesso às instalações;
  • Regras de higiene e vigilância (com especial atenção ás crianças).

Cabe também à administração sensibilizar os condóminos para com o procedimento durante a utilização na piscina, através de algumas ações, como:

  • Não correr à volta da piscina, evitando quedas que podem ser graves;
  • Proibição de empurrões e mergulhos aparatosos;
  • Desencorajar gritos que podem incomodar os moradores;
  • Evitar a utilização de bóias e colchões, pois podem virar ou romper e originar situações de perigo;
  • Não deixar brinquedos ou outros objetos junto à piscina, pois as crianças podem vê-los e querer apanhá-los, caindo na piscina;
  • Nunca deixar as crianças sem a vigilância de um adulto;

Tenha cuidado, pois toda a atenção é pouca!!!

Principais causas de incêndio em casas e apartamentos

Em consequência de uma mera distracção podemos estar a colocar em perigo tanto as nossas vidas como os bens que temos em casa. Nesse sentido, é importante que conheça as causas mais comuns dos incêndios nas habitações, assim como algumas medidas a tomar para evitar situações de perigo.

Vamos lembrar alguns tipos de prevenção que podem evitar esses sinistros em sua habitação.

1. Electricidade

  • Sobrecarga nas tomadas: Utilização de conexões múltiplas (tê´s) para alimentar vários aparelhos eléctricos ou circuitos, causam sobreaquecimento. 
  • Curto-circuito: Instalações defeituosas.
  • Sobreaquecimento: Aparelhos eléctricos deixados em funcionamento.

2. "Brincadeiras" de crianças

  • Os pais devem estar atentos quanto a esse perigo, pois as crianças são curiosas e ao minimo descuido as coisas acontecem. Não deixe objectos como isqueiros, fósforos e álcool, em locais facilmente alcançados pelas crianças. De preferência esconda num lugar alto para evitar qualquer possibilidade de incêndio.

3. Panelas esquecidas

  • Na confecção de alimentos no fogão ou forno, não deixar plásticos e panos de cozinha por perto. Evite também sair desse local, por mais longo que seja a preparação.

4. Fugas de gás

  • Esse perigo é maior quando os moradores utilizam o gás de botija. Na sua substituição, é importante verificar a pressão da botija e se existe algum ponto de fuga.

Todo o cuidado é pouco!!!

Dicas para manter o seu apartamento em segurança no período de férias.

Com o inicio da época de férias, muitas famílias começam a preparar as suas viagens, esquecendo-se das medidas que necessitam ser observadas em casa para que se possa garantir a segurança do imóvel, durante a ausência no período de viagem.

Para isso, é importante tomar algumas medidas que possam garantir a segurança do apartamento, como, existir regras de condomínio de forma a manter a porta de entrada do edifício sempre fechada, ter uma boa iluminação na zona envolvente do edifício, principalmente na entrada e na zona de garagens. 

Outra forma que pode aumentar o risco de arrombamentos no seu apartamento, é dizer aos vizinhos ou colegas de trabalho que vai de férias por alguns dias. Evite também divulgar nas redes sociais que vai de férias. 

Também outros cuidados importantes no que diz respeito ao apartamento são de grande importância, de não deixar lixo para não atrair insectos ou provocar mau cheiro no condomínio. Para evitar fuga de água ou de gás, é recomendado que se feche os manípulos nos contadores. Assim, seguindo estas dicas de segurança, pode sair de férias com outra tranquilidade, tendo a certeza de que o apartamento vai estar seguro no momento da viagem.

 

Porque é que as despesas do condomínio não são dedutíveis em IRS?

 

Cerca de 40% da população portuguesa reside em condomínios, não fazendo sentido que o Governo Português continue a ignorar esta realidade e se esqueça de incluir no conjunto das deduções fiscais do IRS as despesas de Condomínio. Isto significa que todos os gastos pagos pelos condóminos dos serviços do condomínio, como a luz e a água do prédio, não são dedutíveis.

No entanto, a autoridade tributária, quando verifica que os condóminos obtêm rendimentos extraordinários provenientes do condomínio (ex: Publicidade na fachada, antena de telecomunicações), obrigam a declaração da respetiva parcela no anexo F da declaração de IRS.

Outra situação que parece ter sido ignorada é a do combate à invasão fiscal na atividade de gestão e administração dos condomínios. Maior controlo e fiscalização nas empresas de administração de condomínios que tentam fugir ao pagamento de impostos e apresentação de uma declaração de não dívida na venda da fração por parte do proprietário.

A atividade de gestão e administração de condomínios envolve cerca de dois mil milhões de euros nos dias de hoje. Será que o Governo tem noção dos milhões que passam ao lado da tributação fiscal? É um assunto que requer reflexão!

O seguro das frações é ou não obrigatório!

De acordo com o artigo 1429 nº 1 e 2 do Código Civil, é obrigatório o seguro contra risco de incêndio, quer quanto às fracções autónomas, quer relativamente às partes comuns. O seguro deve ser realizado pelos condóminos, no entanto, o administrador pode e deve, efetuar caso os condóminos não o façam dentro do prazo e pelo valor que, tenha sido decidido em assembleia, ficando com o direito de reaver o respectivo prémio.

Infiltrações em terraços de cobertura

A questão que muitas vezes se coloca sobre as infiltrações nos terraços de cobertura levanta, geralmente, muitas dúvidas por parte dos condóminos, sobre quem deve/tem de pagar o quê.

Os condóminos que têm fracções nos pisos abaixo dos que possuem terraços (cobertura do edifício) são os primeiros a ter infiltrações.
Para resolução deste problema, geralmente as empresas de construção dão como solução, remoção completa do revestimento existente nos terraços, aplicação de isolamento e colocação de mosaico/tijoleira.
 

Muitas das vezes os proprietários das frações, que não têm terraço, afirmam que a despesa não devia ser suportada pelo condomínio mas sim pelo seguro do edifício ou até mesmo pelo proprietário da fração dos terraços.
Sobre esta questão, podemos esclarecer que as seguradoras não pagam obras de manutenção dos prédios e os terraços são partes comuns, embora de uso exclusivo, e cobertura de outros pelo que todos têm de contribuir, mesmo os que não têm terraço. A obra deve ser realizada o quanto antes de forma a não causar estragos maiores.

O que é a permilagem ou percentagem?

 

A permilagem (x 1000) ou percentagem (x 100) expressam o valor relativo de cada fracção autónoma.

Este valor não deve ser confundido com a área da fracção, pois são conceitos que não estão directamente dependentes um do outro, embora possa existir uma norma de proporcionalidade entre eles. A permilagem ou percentagem é um valor atribuído livremente por vontade do promotor imobiliário, construtor ou por avaliação. O valor proporcional atribuído a cada fracção constará obrigatoriamente na escritura de constituição da propriedade horizontal.

Assim, num edifício com 4 frações; Fração A tem 200m2, Fração B tem 175m2, Fração C tem 175m2 e Fração D tem 250m2. O total da unidade das frações é 800.


            Exemplo:  Para a fracção A: 200/800 = 0,25 = 25% = 250/1000. 
                             Para a fracção C: 175/800 = 0,218 = 21,8% = 218/1000.

No final tudo tem que dar 1000 (permilagem).

Assaltos a condomínios aumentam

Todos sabemos que uma das prioridades de quem mora ou tenciona mudar-se para um condomínio é a segurança, mas com a violência cada vez maior na sociedade, os números de assaltos a condomínios também aumentaram, colocando em risco a segurança dos edificios.

Em alguns condomínios, ocorrem falhas na segurança que consequentemente contribuem para os assaltos. Para realizar assaltos a condomínios os assaltantes utilizam diferentes estratégias, como fazer-se passar por técnicos de empresas de telecomunicações, de colaboradores de entidades públicas, ou aproveitando uma porta do prédio aberta, ficando dessa forma "livres" para entrar no condomínio.

Para controlar a ação dos assaltantes é necessária a consciencialização dos moradores para prevenir assaltos ao condomínio.

Já limpou a sua chaminé?

Estamos perto do inverno e com a chegada do frio vem a época das lareiras. Afinal, quem não gosta das noites de inverno no conforto de casa ao pé do fogo? 

No entanto, é fundamental um cuidado redobrado com as chaminés, pois todas as vezes que a lareira é acendida, os gases e fumos que sobem pela chaminé, acumulam nas suas paredes uma substância inflamável chamada creosoto(https://pt.wikipedia.org/wiki/Creosoto).

Com a constante utilização da lareira, o risco de incêndio torna-se maior, por isso é necessário adoptar medidas de prevenção que passam pela limpeza frequente da chaminé. 

 

As dívidas ao condomínio prescrevem?

As dívidas ao condomínio prescrevem? A quem são cobradas as dívidas ao condomínio do anterior proprietário? Esclareça estas e outras dúvidas sobre as dívidas ao condomínio.

As dívidas ao condomínio são um problema relativamente comum em Portugal. Muitos são os relatos de histórias em que a falta de pagamento das quotas por parte dos condóminos se arrasta por largos períodos de tempo, correndo riscos de prescrição. O resultado está à vista de todos. O parque habitacional do país está cada vez mais degradado. Para agravar o problema, os administradores de condomínio estão a deparar-se com um aumento vertiginoso de dívidas incobráveis. A situação agrava-se quando a fração muda de proprietário, com a legislação a deixar algumas dúvidas sobre a quem deve ser cobrada a dívida.

Para evitar essas situações existe legislação para simplificar o processo de cobrança da dívida. Saiba tudo o que precisa saber a respeito das dívidas ao condomínio.


Qual o Prazo de prescrição das dívidas ao condomínio?
As dívidas ao condomínio prescrevem no prazo de cinco anos, enquadrando-se no artigo 310.º, alínea g), do Código Civil (CC). Assim, considerada uma prestação periódica, dificilmente será possível cobrar dívidas vencidas para lá do prazo de prescrição. É, portanto, importante uma ação célere dos administradores de condomínio.


Execução das dívidas ao condomínio
As execuções para cobrar dívidas ao condomínio são diligenciadas através dos tribunais, mas têm de ter como suporte um documento a que a lei confira o valor de título executivo, como é o caso da atas de reunião das assembleias de condóminos, desde que determinem/discriminem as quotas devidas ao condomínio. Estas podem servir de base para a abertura de um processo executivo (ou Julgados de Paz) contra o condómino que tenha quotas em dívida. Desde 1 de setembro de 2014 foi introduzida uma lei, juntamente com o procedimento extrajudicial pré-executivo (PEPEX), que pretende acelerar a cobrança das dívidas até aos 10 mil €, como as dos condomínios, através da introdução de um intermediário (agente de execução) com o poder de investigar os devedores e os seus bens penhoráveis.


Dívidas ao condomínio do anterior proprietário

A legislação deixa algumas dúvidas relativamente a esta matéria. No entanto, uma boa parte das deliberações jurídicas têm atribuído a responsabilidade das dívidas ao condomínio como a quota (para limpeza de partes comuns ou manutenção geral) ou outras obrigações que decorrem do uso normal do bem ao anterior condómino que deixou a dívida. Por outro lado, as obrigações que impliquem melhorias, alterações ou reparações transitam para o novo proprietário pois será ele a tirar proveito delas, mesmo que tenham sido aprovadas, em assembleia de Condóminos, pelo anterior proprietário.

Fonte: http://goo.gl/lTIl3d

Para que serve o Fundo Comum de Reserva?

O fundo comum de reserva é constituído através do pagamento de uma verba, em separado do valor referente à quota orçamental das despesas do condomínio, cujo objetivo é a conservação do edifício onde todos vivem, pois a própria conservação é que nos dá garantia de segurança. Ajuda a suportar as despesas não previstas no orçamento do condomínio, tais como rebentamento de tubos, reparação da fachada, etc..., ou seja, é criado para atender a gastos de emergência, indispensáveis e imprevistos, evitando a necessidade de emissão de quotas extraordinárias.

Cada condómino contribui com uma quantia de, pelo menos, 10% da sua quota de despesas do condomínio (Ex. Quota do condomínio = 300€; Fundo Reserva = 30€). No entanto, o valor pode ser superior a 10% se os condóminos deliberarem em assembleia, mas nunca inferior.

Este fundo deve ser depositado numa instituição bancária, ficando os condóminos e administrador incumbidos da sua gestão. O administrador não deve movimentar a conta sem aprovação da assembleia.

 

 

Tenho de pagar despesas do elevador morando no rés-do-chão?

No geral, todos os condóminos participam nas despesas relacionadas com as partes-comuns do edifício, incluindo a do elevador.

A lei diz-nos que na despesa do elevador, participam os condóminos cujas fracções possam tirar proveito do mesmo. Habitando no rés‑do‑chão, o condómino só estará isento das despesas se a porta de acesso ao exterior do edifício se situar nessa área e o elevador se deslocar desse nível para os andares acima. Se o elevador tiver  acesso à garagem, sala do condomínio ou alguma arrecadação que lhe pertença, terá de participar nas despesas.

O condómino só não é obrigado a pagar despesas do elevador se não puder usufruir do mesmo ou não ter acesso ás partes comuns do edifico (Ex. Lojas).

Dicas para uma boa convivência no condomínio

Nos últimos anos, principalmente nos maiores centros urbanos, alguns fatores contribuiram para o aparecimento de novos condomínios, integrando um maior número de frações, bem como áreas de lazer (ginásio, piscina, etc.), o que leva a um maior fluxo de pessoas no edifício.

Para que a relação dos condóminos no edifício seja tranquila e harmoniosa, é importante que cada morador cumpra a sua parte, respeitando o seu espaço e o dos vizinhos. Pensando nisso, preparamos algumas dicas básicas e necessárias para uma boa convivência no condomínio. Confira!

1. Horário de silêncio

Todos sabemos que entre as 22:00h e as 8:00h não devemos fazer barulho, estando muitas vezes definido este horário no regulamento interno do edifício. Mesmo que o condomínio não apresente esse tipo de norma, deve ser levado em consideração o bom senso de todos para evitar ao máximo barulhos desnecessários durante horários de madrugada e muito cedo.

2. Animais de estimação

Para os moradores que têm animais de estimação no seu apartamento, é importante ter alguns cuidados especiaisPor isso, limpar os dejectos feitos pelo animal nas áreas comuns do condomínio, não deixar o animal fazer barulho, são algumas atitudes que devem ser tomadas em consideração. 

3. Áreas comuns de lazer

Os moradores que utilizam as áreas comuns de lazer do condomínio, tais como piscina, ginásio, churrasqueira, entre outros, devem estar atentos às regras e terem cuidado para preservar o que é um bem comum a todos. Devem também ter em atenção as normas e horários estabelecidos para que o barulho não interfira com os restantes vizinhos.

4. Lixo

Os moradores devem ter um cuidado redobrado quando forem levar o lixo à rua. Devem depositar o lixo devidamente ensacado, de preferência com separação dos resíduos orgânicos dos recicláveis. No seu transporte devem ter em atenção para que não fique resíduos nas áreas comuns do edifício, normalmente em elevadores, de forma a não provocar odores. O mesmo cuidado deve existir para papéis e beatas de cigarro, que não devem ser arremessados pela janela ou deixados no chão das áreas comuns. 

5. Lugares de garagem

Os lugares de garagem são também uma questão constante na vida de quem mora em condomínio. Não estacionar o carro no lugar do vizinho sem autorização, não ultrapassar o seu espaço de lugar, não usar a garagem como depósito de entulho, respeitar o limite de velocidade e não buzinar são algumas atitudes que os moradores precisam ter em consideração para evitar conflitos entre vizinhos.

 

Estas dicas básicas, são muito importantes para quem mora num condomínio. Mesmo assim, para que exista uma boa convivência entre todos, existem outros fatores que devem ser considerados, pois viver em sociedade não é fácil. Para auxiliar uma boa convivência é necessário que se tenha uma empresa de administração do condomínio com elevada experiência. 

Saiba como reduzir o consumo de energia elétrica no seu condomínio

A energia elétrica representa uma das maiores despesas do condomínio e o aumento do seu custo contribui para que esta situação não se altere nos próximos tempos. Alguns condóminos já trataram de remediar esta situação nas suas habitações ao evitar luzes acesas em compartimentos vazios ou esperando pelo momento adequado para utilizar eletrodomésticos, reduzindo o consumo. Desta forma, no condomínio, também é necessário contribuir para o uso consciente e controlado da energia elétrica.

Aplicando estas duas medidas mencionadas de seguida podemos de alguma forma reduzir o consumo de energia elétrica:

Sensores de presença: Modelo ideal para áreas de movimento para que a luz seja ativada somente num determinado local, evitando o consumo desnecessário. A escolha/instalação de lâmpadas Led pode reduzir a despesa da fatura da energia elétrica no condomínio até 40%

Temporizador: A limitação do tempo em que a luz fica ligada quando o interruptor for acionado é uma opção válida para reduzir o consumo.

Embora o custo seja um pouco elevado, alguns dados mostram que o investimento é pago entre 10 a 12 meses.

 

 

Saiba quais as vantagens em contratar uma empresa de administração de condomínios

O papel do administrador é fundamental em qualquer condomínio. No entanto, a sua função não se limita apenas a zelar pela estrutura do edifício e evitar conflitos entre os condóminos. 

Independentemente do número de frações e da complexidade do edifício, para um bom desempenho do condomínio é necessário uma boa organização e gestão, que pode ser muito fatigante para uma só "pessoa". Para isso apresentamos algumas vantagens em contratar uma empresa de administração de condomínios:

1. Assuntos administrativos

Organização de documentos, realização de pagamentos, conferir faturas, atendimento, entre outras. Uma administração de condomínios é muito útil para quem efetua os trabalhos administrativos e que normalmente retiram muito tempo a quem os realiza.

2. Representar o condomínio perante órgãos públicos

Os órgãos públicos, na sua maioria, têm um horário restriro de funcionamento. Grande parte das pessoas têm uma agenda preenchida com várias atividades para além das profissionais. Neste caso, ter uma empresa administradora de condomínio é muito útil, pois é a empresa que fica responsável por representar o condomínio. 

3. Assistência na contratação de prestadores de serviços

Por conhecer e operar em conjunto com diversos profissionais, a administração, consegue indicar técnicos qualificados e de sua confiança para realizarem os serviços necessários no seu condomínio. Além disso, também envia os orçamentos e informações necessárias para a tomada de decisão. 

4. Apoio Jurídico

Dispomos de uma parceria com gabinete jurídico que presta apoio ao condomínio para resolução de dívidas e processos.

Serviços jurídicos:

  • envio de correspondência para cobrança de quotas em dívida;
  • aconselhamento/orientação jurídica ao condomínio e aos condóminos;
  • Instauração e acompanhamento de processos;
  • Assistência jurídica em cobranças judiciais.

5. Cobrança de quotas

Provavelmente uma das maiores vantagens de dispor de uma empresa de administração de condomínio. Realizar cobranças, por si só já é uma tarefa embaraçosa para a maior parte das pessoas, imagine então ter que cobrar ao seu vizinho.

Muitas vezes as pessoas não entendem que essa é uma das competências do administrador e sentem-se ofendidas com a cobrança. Acabam confundindo as coisas e criando uma situação embaraçosa para com o administrador. Nesses momentos, contar com a empresa é muito útil, afinal é esta quem cobra e fará isso de forma muito profissional.

Ar condicionado no exterior, pode ou não pode?

Sempre que o calor aperta há alguns condóminos que pensam na instalação de um sistema de ar condicionado. Alguns, talvez por falta de informação, simplesmente compram e instalam o equipamento, ficando surpreendidos se a administração interferir na situação. Já outros questionam a administração e recebem um "não pode" logo na entrada sem muitas explicações. De seguida iremos esclarecer como deve proceder de forma legal para conseguir a instalação do ar condicionado na sua fração. 

O edifício é constituído na parte exterior por fachadas, da qual pode ou não ter uma predisposição para a instalação de equipamentos de ar condicionado. Ora, se o edifício possuir predisposição para o equipamento com local definido a resposta é sim, você pode instalar; se o condomínio não possuir tal predisposição e não existir nenhuma aprovação posterior a resposta é não, mas se proceder da forma abaixo poderá conseguir. 

Para alteração da fachada com o objetivo da colocação do equipamento de ar condicionado, é necessário: 1º convocar uma assembleia extraordinária apresentando um projeto na qual descrimine o local da colocação das máquinas. 2º Após exposição do projeto os condóminos presentes, por meio de votação, aprovam ou não a alteração da fachada.

No caso de colocação do equipamento desrespeitando o procedimento, o condómino terá que retirar o mesmo.